Três anos depois de pegar um livro emprestado, o estudante de engenharia civil Renan Gonçalves Freitas, 26 anos, decidiu devolver o exemplar em uma faculdade particular de Cuiabá (MT). Pelo atraso, o aluno recebeu uma multa de R$ 4.373. Indignado com o valor do débito, entrou com uma ação no Procon do estado.
Segundo o aluno, ele sabe que atrasou a devolução, porém, isso só aconteceu porque perdeu o livro depois de mudar de casa. Além disso, Renan alega que a faculdade não o notificou sobre o atraso e que a instituição agiu de má-fé. “Nessa mudança, o livro foi encaixotado e eu esqueci de devolvê-lo. Daquela época até hoje, eu fiz sete rematrículas na instituição e, se você tiver débitos, eles não permitem a matrícula. Em nenhum momento fui notificado”, disse Renan ao portal G1.
O aluno só descobriu a multa próximo à data da colação de grau. “Assim que soube, procurei o livro e fui devolver. Fui informado que a multa era legal e que seria cobrado. A única opção que me deram foi de fazer um parcelamento ou pagar à vista”, contou.
Segundo o Procon, a legislação diz que a multa não pode passar do valor principal do objeto, ou seja, do livro.
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